Em 18 de junho de 2024, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha , juntamente com o secretário de governo, José Humberto , receberam a diretoria do Sindifeira-DF para uma reunião de grande importância. Representando a diretoria, foram presentes Francisco Valdenir, Orlando Passos, Jonathan Araujo, Francisco das Chagas e Maria dos Remédios . Este encontro teve como objetivo principal discutir a regulamentação das feiras do Distrito Federal, abordando questões essenciais que afetam diretamente os feirantes e a condução de suas atividades.
Durante a reunião, foram levantados diversos pontos cruciais para a melhoria das condições de trabalho dos feirantes. Entre as pautas discutidas, destacam-se a necessidade de uma legislação mais clara e específica, a implementação de políticas de apoio aos feirantes e a melhoria da infraestrutura das feiras. Essas discussões são fundamentais para garantir a sustentabilidade das feiras e proporcionar um ambiente mais seguro e organizado tanto para os comerciantes quanto para os consumidores.
O governador Ibaneis Rocha ressaltou o compromisso do governo em buscar soluções práticas e viáveis para as demandas apresentadas pela diretoria do Sindifeira-DF. A parceria entre o governo e a entidade representativa dos feirantes é vista como essencial para o desenvolvimento e fortalecimento das feiras no Distrito Federal. A presença do Secretário de Governo, José Humberto, reforça a seriedade com que o governo está tratando as questões relativas às feiras, sinalizando um esforço conjunto para atender às necessidades do setor.
Este encontro marca um passo significativo na busca por uma regulamentação mais justa e eficiente das feiras do Distrito Federal. A continuidade do diálogo entre o governo e os representantes do Sindifeira-DF será crucial para garantir que as medidas discutidas sejam renovadas de forma eficaz, beneficiando toda a comunidade envolvida nas atividades das feiras.
Demandas dos Feirantes
Os representantes do Sindifeira-DF enfatizaram que as feiras são uma fonte significativa de geração de emprego e renda, além de promoverem o desenvolvimento econômico das comunidades onde estão inseridas. A importância dessas atividades vai além do aspecto econômico, pois as feiras também desempenham um papel social, criando espaços de convivência e interação entre os moradores. Dessa forma, a regulamentação das bancas não beneficiaria apenas os feirantes, mas também fortaleceria o tecido social das regiões atendidas.
A necessidade de soluções urgentes para garantir a continuidade das feiras foi outro ponto destacado durante a discussão. Os feirantes enfrentam desafios que vão desde a burocratização excessiva até a falta de infraestrutura adequada para a operação das bancas. O sindicato propôs medidas que visam facilitar a obtenção de licenças e autorizações.
O governador se comprometeu a trabalhar em conjunto com o Sindifeira-DF para encontrar soluções viáveis e rápidas. A colaboração entre governo e feirantes é vista como essencial para superar os obstáculos e garantir que as feiras continuem a desempenhar seu papel vital na economia e na sociedade do Distrito Federal.
Regulamentação da Lei 6956
Outro ponto crucial planejado na reunião foi a regulamentação da Lei 6.956, que dispõe sobre as feiras do Distrito Federal. Os representantes do Sindifeira-DF enfatizaram a importância de uma regulamentação clara e eficaz para garantir a segurança jurídica dos feirantes e o bom funcionamento das feiras.
A Lei 6.956, que atualmente orienta o funcionamento das feiras, necessita de regulamentação para refletir melhor as realidades e demandas da categoria. Os representantes do Sindifeira-DF argumentaram que uma regulamentação mais detalhada e específica é necessária para garantir que todas as partes envolvidas – feirantes, consumidores e governo – sejam protegidas e possam operar dentro de um marco legal robusto. O grupo de trabalho composto por representantes do governo e dos feirantes para discutir a regulamentação da Lei 6.956, já está bem adiantado e certamente atingirá um consenso que beneficia a todos.
Compromisso do Governo com as Soluções para a Categoria
Durante a reunião entre o Governador Ibaneis Rocha e os representantes do Sindifeira-DF, ficou evidente o compromisso do governo em buscar soluções para os problemas enfrentados pelos feirantes do Distrito Federal. Ibaneis Rocha demonstrou uma postura receptiva e prestou atenção às demandas propostas pelo sindicato, refletindo seu interesse em colaborar para a regulamentação das feiras.
O Governador destacou a importância das feiras para a economia local e a necessidade de encontrar alternativas viáveis que permitam uma retomada segura e organizada das atividades. Entre as principais questões discutidas estavam a regulamentação das bancas, a necessidade de infraestrutura para o funcionamento adequado das feiras e as condições de trabalho dos feirantes.
Como parte do compromisso do governo, Ibaneis Rocha incumbiu o Secretário de governo José Humberto a dar continuidade à discussão e divulgar as soluções, através do grupo de trabalho formato pelos representantes do Sindicato e Governo com a finalidade de acompanhar de perto as ações e propostas que surgirem a partir desse diálogo, garantindo uma abordagem colaborativa e transparente.