Integrantes do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal (Sindifeira) se reuniram, nesta segunda-feira (26), para revisar a proposta de minuta que servirá de base para elaboração de um projeto de lei regulador do segmento. O normativo deverá substituir a Lei 4748, de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o […]
- Remissão e isenção de preço público para feirantes e quiosqueiros
- Sindifeira-DF sugere mudanças em projeto de lei