{"id":975,"date":"2021-02-24T12:22:54","date_gmt":"2021-02-24T15:22:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/?p=267374"},"modified":"2023-10-26T22:08:35","modified_gmt":"2023-10-27T01:08:35","slug":"gdf-investe-r-35-milhoes-para-reformar-feiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/2021\/02\/24\/gdf-investe-r-35-milhoes-para-reformar-feiras\/","title":{"rendered":"GDF investe R$ 35 milh\u00f5es para reformar feiras"},"content":{"rendered":"
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Neste primeiro momento, ser\u00e3o contempladas as feiras de Taguatinga (M Norte),\u00a0 N\u00facleo Bandeirante, Candangol\u00e2ndia, Riacho Fundo, Gama, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Santa Maria, Cruzeiro e Sobradinho | Foto: Ac\u00e1cio Pinheiro\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 35 milh\u00f5es para reformar nove feiras da capital. O an\u00fancio das obras foi feito nesta quarta-feira (24), durante a cerim\u00f4nia que marcou a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de junho de 2021, da suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de pagamento de pre\u00e7o p\u00fablico para feirantes, ambulantes e quiosqueiros que ocupam \u00e1reas p\u00fablicas. Ambas as medidas foram comemoradas por representantes dessas categorias presentes ao ato, no Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n

Neste primeiro momento ser\u00e3o contempladas as seguintes feiras: N\u00facleo Bandeirante, Candangol\u00e2ndia, Riacho Fundo, Gama, Taguatinga (M Norte), S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Santa Maria, Cruzeiro e Sobradinho. Destas, j\u00e1 est\u00e3o passando por reparos as unidades da Candangol\u00e2ndia, Riacho Fundo, Gama e M Norte. As outras ser\u00e3o reformadas na sequ\u00eancia.<\/p>\n

\n\u201cS\u00e3o R$ 35 milh\u00f5es para o maior programa de reforma de feiras da hist\u00f3ria do DF. Vamos come\u00e7ar a reforma pelos pisos, boxes e depois que passar o per\u00edodo de chuvas corrigir os telhados\u201d<\/span>
\nGovernador Ibaneis Rocha <\/span><\/p><\/blockquote>\n

\u201cS\u00e3o R$ 35 milh\u00f5es para o maior programa de reforma de feiras da hist\u00f3ria do DF. Vamos come\u00e7ar a reforma pelos pisos, boxes e depois que passar o per\u00edodo de chuvas corrigir os telhados\u201d, afirmou o governador Ibaneis Rocha ao comentar a import\u00e2ncia dessas obras.<\/p>\n

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\u201cA popula\u00e7\u00e3o do DF tem pelas feiras um respeito muito grande. As fam\u00edlias, aos finais de semana, frequentam as feiras para adquirir seus produtos”, disse o governador | Foto: Renato Alves\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o do DF tem pelas feiras um respeito muito grande. As fam\u00edlias, aos finais de semana, frequentam as feiras para adquirir seus produtos. Buscamos uma parceria para trazer melhorias para esses espa\u00e7os, que estavam em sua maioria abandonados. Faremos um grande plano de renova\u00e7\u00e3o dessas feiras\u201d, acrescenta o chefe do Executivo local.<\/p>\n

As obras s\u00e3o empreendidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O presidente da companhia, Fernando Leite, lembra que os trabalhos atendem uma demanda antiga dos feirantes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma not\u00edcia excelente para esse p\u00fablico. Os investimentos contemplam uma lista grande, que chamamos de plano de necessidades, para consertar tudo aquilo que eles necessitam. A reforma contempla piso, banheiro, telhado, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas, seguran\u00e7a, acessibilidade, cercamento, entre outros servi\u00e7os\u201d, explica o gestor.<\/p>\n

Suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m nesta quarta-feira, o governo anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do pagamento de pre\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 31 de junho deste ano.\u00a0 Ratificada por meio de um decreto a medida, beneficia milhares de feirantes, quiosqueiros, donos de bancas, produtores e ambulantes. O texto passa a valer quando for publicado no Di\u00e1rio Oficial do DF<\/em> (DODF), nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha regulamenta a Lei n\u00ba 6.576\/2020, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar, suspender ou isentar de pagamento de pre\u00e7o p\u00fablico durante situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica e desastre.<\/p>\n

O texto representa um al\u00edvio econ\u00f4mico em tempos dif\u00edceis e abrange todos os autorizat\u00e1rios, permission\u00e1rios ou concession\u00e1rios ocupantes de feiras livres e permanentes, shoppings populares, quiosques, lojas em terminais rodovi\u00e1rios e metrovi\u00e1rios, galerias, trailers, bancas de jornais e revistas, faixas de dom\u00ednio do sistema rodovi\u00e1rio do Distrito Federal, da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) e de parques p\u00fablicos, bem como o com\u00e9rcio ambulante em geral.<\/p>\n

Confira, abaixo, os beneficiados pelo decreto:<\/strong><\/p>\n

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  • 38 feiras permanentes e shoppings populares;<\/span><\/li>\n
  • 17 mil feirantes;<\/li>\n
  • 3. 456 bancas de jornais;<\/li>\n
  • 5.600 quiosqueiros;<\/li>\n
  • 271 mobili\u00e1rios urbanos em terminais rodovi\u00e1rios;<\/li>\n
  • 400 produtores da Ceasa;<\/li>\n
  • 900 quiosques na \u00e1rea de dom\u00ednio do DER;<\/li>\n
  • Ambulantes.<\/li>\n<\/ul>\n

    Tamb\u00e9m fica suspensa a cobran\u00e7a do pagamento das parcelas referentes aos acordos firmados em raz\u00e3o de atraso ou inadimplemento do pre\u00e7o p\u00fablico entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e esses profissionais. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia de juros ou corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no pre\u00e7o p\u00fablico, ou em parcelas j\u00e1 acordadas com o Poder P\u00fablico, durante o per\u00edodo previsto no decreto.<\/p>\n

    \nA suspens\u00e3o do pagamento est\u00e1 prevista em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica e desastre<\/span>
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    A suspens\u00e3o do pagamento est\u00e1 prevista em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica e desastre. Elas se caracterizam por eventos anormais decorrentes de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, invers\u00e3o t\u00e9rmica, desabamentos, inc\u00eandios, epidemias ou pandemias, causadores de s\u00e9rios danos \u00e0 regi\u00e3o afetada, inclusive \u00e0 seguran\u00e7a, e outras situa\u00e7\u00f5es imprevistas ou decorrentes de caso fortuito.<\/p>\n

    Para o presidente da Uni\u00e3o dos Propriet\u00e1rios de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailers-DF), Luiz Ribeiro, a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. \u201cA pandemia veio, e nossos estabelecimentos ficaram fechados por muito tempo. \u00c9 de suma import\u00e2ncia esse ato do governo para aquecermos a economia. Se voc\u00ea imaginar que dentro de cada quiosque n\u00f3s temos uma fam\u00edlia e a gera\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, cinco empregos em cada quiosque, temos um n\u00famero muito grande de pessoas atingidas. N\u00f3s somos em torno de 25 mil permission\u00e1rios; ent\u00e3o, se multiplicar por cinco, vai al\u00e9m de 100 mil pessoas\u201d, analisa.<\/p>\n

    O presidente do Sindicato dos Feirantes do DF (Sindifeira-DF), Francisco Valdenir Machado Elias, refor\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de Luiz Ribeiro: \u201cChega em boa hora, porque estamos passando muita dificuldade dentro das feiras para honrar nossos compromissos. \u00c9 uma medida muito boa para os feirantes do DF\u201d.<\/p>\n

    O que \u00e9 pre\u00e7o p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n

    O pre\u00e7o p\u00fablico \u00e9 o pagamento que permission\u00e1rios fazem pela utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no exerc\u00edcio de sua atividade econ\u00f4mica, seja ela quiosque, trailer ou banca de feira. A arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em conta \u00fanica do Tesouro do DF, e sua cobran\u00e7a e\/ou recolhimento n\u00e3o asseguram ao ocupante a regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ou a emiss\u00e3o do Termo de Permiss\u00e3o de Uso, como explica o artigo 2\u00ba de ambas as portarias.<\/p>\n

    E quando voltar \u00e0 normalidade?<\/strong><\/p>\n

    Quando a situa\u00e7\u00e3o de calamidade passar, os permission\u00e1rios v\u00e3o encontrar uma nova realidade. Duas portarias conjuntas publicadas no Di\u00e1rio Oficial<\/em> pelo DF Legal e as secretarias de Economia e de Governo aperfei\u00e7oaram o cadastro e a cobran\u00e7a do pre\u00e7o p\u00fablico por quiosques, trailers e bancas de feiras. Todos os procedimentos ser\u00e3o feitos exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es Fiscais (Sisaf), disponibilizado pelo DF Legal.<\/p>\n

    A medida significa um avan\u00e7o para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que ter\u00e1 um cadastro mais atualizado e fidedigno desses profissionais, al\u00e9m de um sistema de cobran\u00e7a mais eficiente. A plataforma n\u00e3o \u00e9 nova, mas era utilizada somente pela pasta. At\u00e9 o ano passado, as administra\u00e7\u00f5es regionais tamb\u00e9m emitiam boletos para pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico. Agora, a cobran\u00e7a e a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e3o unificadas e gerenciadas pelo Sisaf.<\/p>\n

    As duas portarias tamb\u00e9m definem que, al\u00e9m do DF Legal, o acesso ao sistema ser\u00e1 compartilhado com as administra\u00e7\u00f5es regionais e as secretarias de Economia e Executiva das Cidades.<\/p>\n