{"id":943,"date":"2021-08-31T21:43:14","date_gmt":"2021-09-01T00:43:14","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/?p=331445"},"modified":"2023-10-26T22:00:42","modified_gmt":"2023-10-27T01:00:42","slug":"seguranca-juridica-e-organizacao-para-as-feiras-do-distrito-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/2021\/08\/31\/seguranca-juridica-e-organizacao-para-as-feiras-do-distrito-federal\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a jur\u00eddica e organiza\u00e7\u00e3o para as feiras do Distrito Federal"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Setor abra\u00e7ado pela atual gest\u00e3o do Governo do Distrito Federal (GDF), as feiras e shoppings populares ganharam nesta ter\u00e7a-feira (31) a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que vai trazer mais organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para a atividade. A C\u00e2mara Legislativa do DF (CLDF) aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 1.773\/2021, de autoria do Executivo, que atualiza e consolida as normas para as feiras, levando em conta as demandas atuais.<\/p>\n

\n\u201cCom essa legisla\u00e7\u00e3o, estamos dando seguran\u00e7a jur\u00eddica para que os feirantes possam desenvolver seus neg\u00f3cios, gerar emprego e renda para o DF\u201d<\/span>
\nGovernador Ibaneis Rocha<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Atualmente, existem 88 feiras e mais de 30 mil feirantes no Distrito Federal. A nova norma, que agora precisa ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, diz que esses profissionais v\u00e3o poder, por exemplo, fazer publicidade no interior das feiras, ter espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas, al\u00e9m de garantir que o governo instale medidores individuais de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n

O texto ainda prev\u00ea que o estado custeie as contas de \u00e1gua e energia nas \u00e1reas comuns, enquanto os cession\u00e1rios v\u00e3o pagar o consumo em seus boxes. A lei tamb\u00e9m permite que sejam instalados servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais dentro das feiras.<\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia valoriza e j\u00e1 tem as feiras como pontos de lazer, compras e at\u00e9 mesmo cultura. Fui feirante por alguns anos e sei bem disto. Com essa legisla\u00e7\u00e3o, estamos dando seguran\u00e7a jur\u00eddica para que os feirantes possam desenvolver seus neg\u00f3cios, gerar emprego e renda para o DF\u201d, avalia o governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n

\u201cEstamos dando o suporte de infraestrutura, melhorando esses espa\u00e7os com reformas e investimentos para que tragam mais qualidade e conforto para feirantes e frequentadores\u201d, completa Ibaneis.<\/p>\n

\n\u201cEsse \u00e9 um projeto que vem para ajudar o nosso setor e vamos retribuir o apoio e o governo por essa iniciativa\u201d<\/span>
\nFrancisco Valdenir Machado, presidente do Sindifeira-DF<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Legisla\u00e7\u00e3o completa<\/strong><\/p>\n

A lei recebeu sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no texto pelos deputados. Para o secret\u00e1rio de Governo, Jos\u00e9 Humberto, a nova legisla\u00e7\u00e3o vem somar dentro dos pilares do Programa Feira Legal<\/em>, que tem tr\u00eas pontos principais: \u201cUm \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica: fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada e dar condi\u00e7\u00f5es para que os feirantes possam atuar em sua atividade, sem ter nenhum problema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legalidade e sem tolher a sua capacidade de trabalhar\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cO segundo \u00e9 a reforma e a constru\u00e7\u00e3o de novas feiras. A Feira da Candangol\u00e2ndia \u00e9 um bom exemplo para mostrar o que significa a reforma das feiras que o governo Ibaneis quer fazer. E o terceiro e \u00faltimo pilar \u00e9 agregar servi\u00e7o. Temos que criar condi\u00e7\u00f5es para que as feiras sejam cada vez mais atraentes, e para isso estamos em parceria com o BRB. O banco tem colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o caixas eletr\u00f4nicos, lojas de conveni\u00eancia, al\u00e9m de falar com os feirantes para criar linhas de cr\u00e9dito para facilitar a atividade\u201d, completa o secret\u00e1rio de Governo.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um projeto que vem para ajudar o nosso setor e vamos retribuir o apoio e o governo por essa iniciativa\u201d, avalia o presidente do Sindifeira-DF, Francisco Valdenir Machado.<\/p>\n

\n

Leia tamb\u00e9m<\/b><\/p>\n

\n<\/p>\n
\"\"<\/div>\n
\n

Feiras v\u00e3o receber R$ 27 milh\u00f5es em obras<\/b><\/p>\n<\/div>\n

<\/a><\/a><\/p>\n<\/div>\n

\n<\/p>\n
\"\"<\/div>\n
\n

Popula\u00e7\u00e3o de Samambaia aprova projetos para regularizar hospital e feiras <\/b><\/p>\n<\/div>\n

<\/a><\/a><\/p>\n<\/div>\n

\n<\/p>\n
\"\"<\/div>\n
\n

Feira permanente mais antiga do DF vai ser modernizada<\/b><\/p>\n<\/div>\n

<\/a><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Administrador de Ceil\u00e2ndia, o deputado distrital Fernando Fernandes destaca que o projeto de lei vem para trazer seguran\u00e7a para a gest\u00e3o das feiras: \u201cAs administra\u00e7\u00f5es sempre foram respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o das feiras. O projeto de lei deixa isso ainda mais claro, visando uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do setor.\u201d<\/p>\n

Ele acrescenta que o projeto de lei \u201cd\u00e1 seguran\u00e7a para as administra\u00e7\u00f5es cuidarem das feiras para n\u00e3o ter disparidade e conflito administrativo do que se pode fazer em uma feira ou n\u00e3o\u201d, aponta. Na cidade administrada por Fernandes, est\u00e3o localizadas feiras como a Central, do P Norte, do P Sul, do Setor O, do Produtor e o Shopping Popular.<\/p>\n

Al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o que o governo trabalha para reestruturar, o GDF tem reformado as feiras e instalado internet gr\u00e1tis nelas. Recentemente, o Executivo entregou a reforma completa das feiras da Candangol\u00e2ndia e M Norte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"C\u00e2mara Legislativa aprova projeto de lei do Executivo que atualiza as normas de funcionamento e amplia op\u00e7\u00f5es de viabilidade desses estabelecimentos<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-943","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-blog"],"author_meta":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/sindifeira.org.br\/author\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Blog<\/a>"],"unlinked":["Blog<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 5 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 2 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 31 de agosto de 2021","modified":"Atualizado em 26 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 31 de agosto de 2021 21:43","modified":"Atualizado em 26 de outubro de 2023 22:00"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=943"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/943\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":946,"href":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/943\/revisions\/946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}