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Mais do que espa\u00e7os comerciais, as feiras do Distrito Federal atuam como pontos de lazer e cultura para a popula\u00e7\u00e3o. No total, s\u00e3o 71 equipamentos p\u00fablicos, entre feiras permanentes, unidades livres e shoppings populares, que empregam mais de 17 mil feirantes. Por isso, desde 2019, a atividade econ\u00f4mica tem sido incentivada com concess\u00f5es e regulariza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n Em 2020, com o advento da pandemia do novo coronav\u00edrus, os comerciantes foram isentos do pagamento da taxa p\u00fablica, por meio do Decreto n\u00ba 41.901, de 12 de mar\u00e7o de 2021, diante da impossibilidade do trabalho presencial. A norma vigorou at\u00e9 o fim do decreto de calamidade, instalado na capital federal em junho de 2020 e retirado em maio do ano passado.<\/p>\n No entanto, como o per\u00edodo n\u00e3o foi suficiente para a retomada econ\u00f4mica dos comerciantes, o prazo de isen\u00e7\u00e3o foi prorrogado at\u00e9 31 de dezembro. \u201cN\u00e3o poder sair de casa, impactou na atividade das feiras e n\u00e3o seria justo o governo arrecadar um valor, qualquer que fosse, a partir de um trabalho que foi impedido de ser realizado\u201d, explica o secret\u00e1rio Executivo das Cidades, Valmir Lemos.<\/p>\n No mesmo \u00e2mbito de concess\u00f5es ao setor, h\u00e1 a Lei Distrital n\u00ba 6.296\/2019, que revogou o Diferencial de Al\u00edquota do ICMS (Difal) para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, regime no qual se encontram os feirantes. Conforme informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Economia, a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria atual n\u00e3o prev\u00ea tratamento espec\u00edfico a essa categoria, portanto, est\u00e3o sujeitos \u00e0s normas federais.<\/p>\n Movimento e ocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Como as feiras re\u00fanem tudo em um \u00fanico lugar, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que os boxes mantenham-se ocupados. Isso porque h\u00e1 quem v\u00e1 aos locais para comer um pastel com caldo de cana ou o prato principal do almo\u00e7o de domingo, mas tamb\u00e9m quem procura nas bancas os \u00faltimos lan\u00e7amentos de moda e at\u00e9 apetrechos e consertos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n \n\u201cO reconhecimento da atividade das feiras como produtiva e de interesse do Distrito Federal foi o grande ganho que a atual gest\u00e3o trouxe para a categoria, observando-os de forma altiva e n\u00e3o de forma marginalizada\u201d<\/span> Nos \u00faltimos dois anos, a Secretaria de Governo, em parceria com as administra\u00e7\u00f5es regionais e as associa\u00e7\u00f5es de feirantes, identificou 694 boxes de feiras permanentes fechados ou vazios em 14 feiras permanentes de 10 regi\u00f5es administrativas \u2013 Candangol\u00e2ndia, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Sobradinho II, Guar\u00e1, N\u00facleo Bandeirante, Brazl\u00e2ndia, Ceil\u00e2ndia, Cruzeiro e Samambaia. As unidades foram listadas em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 13 de julho deste ano. Confira o v\u00eddeo:<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2022\/08\/Dentro-1-8-scaled.jpg\" "\\"\\"")
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\nValmir Lemos, secret\u00e1rio Executivo de Cidades<\/span><\/p><\/blockquote>\n